Termos de serviço

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site, plataformas digitais e serviços oferecidos pela Cacau Emporium LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.299.888/0001-98.

Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Serviço, bem como com a Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de Frete e demais documentos legais disponíveis.

1. Identificação da empresa

Cacau Emporium LTDA
CNPJ: 64.299.888/0001-98
Endereço: Praça da Catedral, nº 344, Complemento Armz Casa, Bairro Centro, CEP 69151-001, Parintins – AM

Contato:
📧 E-mail: cacauemporiumbr@gmail.com
📞 Telefone / WhatsApp: (92) 98455-6240

2. Objeto

Os presentes Termos de Serviço têm como objetivo estabelecer as regras e condições para:

  • Acesso e navegação no site da Cacau Emporium

  • Compra de produtos disponibilizados na plataforma

  • Utilização de funcionalidades, conteúdos e serviços oferecidos

3. Elegibilidade do usuário

Ao utilizar este site, o usuário declara que:

  • Possui capacidade legal para contratar

  • Fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas

  • Utiliza o site para fins lícitos

A Cacau Emporium reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas ou uso indevido da plataforma.

4. Cadastro e conta do usuário

Algumas funcionalidades do site podem exigir cadastro prévio.

O usuário é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de seus dados de acesso

  • Todas as atividades realizadas em sua conta

A Cacau Emporium não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário.

5. Produtos e informações

A Cacau Emporium se empenha para que as informações, descrições, imagens e preços dos produtos sejam apresentados de forma clara e precisa.

Contudo, podem ocorrer divergências pontuais, erros tipográficos ou falhas sistêmicas, hipótese em que a empresa se reserva o direito de corrigir as informações ou cancelar pedidos, com prévia comunicação ao cliente.

As imagens são meramente ilustrativas.

6. Preços e pagamentos

Os preços dos produtos são informados em moeda corrente nacional (Real – BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio.

As formas de pagamento disponíveis serão exibidas no momento da compra, podendo incluir:

  • Cartão de crédito

  • Pix

  • Outros meios eletrônicos

O pedido será processado somente após a confirmação do pagamento.

7. Confirmação e cancelamento de pedidos

A Cacau Emporium reserva-se o direito de cancelar pedidos nas seguintes hipóteses:

  • Falha na confirmação do pagamento

  • Inconsistência de dados fornecidos pelo cliente

  • Erros evidentes de preço ou descrição

  • Suspeita de fraude

Em caso de cancelamento, eventuais valores pagos serão reembolsados conforme o meio de pagamento utilizado.

8. Entrega dos produtos

As condições de envio, prazos, valores e responsabilidades estão descritas na Política de Frete, a qual integra estes Termos de Serviço para todos os fins legais.

9. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As regras relativas a trocas, devoluções e exercício do direito de arrependimento estão descritas em documento próprio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo marcas, textos, imagens, logotipos, layout e elementos gráficos, é de propriedade da Cacau Emporium ou utilizado mediante autorização.

É vedada a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e por escrito.

11. Limitação de responsabilidade

A Cacau Emporium não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso indevido do site

  • Falhas técnicas, indisponibilidades ou interrupções temporárias

  • Ações de terceiros ou eventos de força maior

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e está detalhado na Política de Privacidade do site.

13. Alterações dos Termos de Serviço

A Cacau Emporium poderá modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando melhorias, atualizações legais ou operacionais.

As alterações passam a valer a partir de sua publicação no site.

14. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Parintins – AM, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.

Ao utilizar o site da Cacau Emporium, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Serviço.