Política de Devolução e Reembolso

A Cacau Emporium LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.299.888/0001-98, preza pela satisfação, transparência e respeito aos direitos de seus clientes. Esta Política de Devolução e Reembolso estabelece as regras, prazos e condições aplicáveis às solicitações de troca, devolução e reembolso de produtos adquiridos em nosso site, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Ao realizar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições abaixo.

1. Condições gerais

Os produtos comercializados pela Cacau Emporium incluem alimentos, especialmente chocolates e itens sensíveis a temperatura, armazenamento e manuseio.

Por esse motivo, as devoluções e reembolsos seguem regras específicas, respeitando a legislação vigente e as boas práticas do setor alimentício.

2. Direito de arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realizar compras fora do estabelecimento comercial (pela internet) poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.

Para que o direito de arrependimento seja aceito, é necessário que:

  • O produto esteja lacrado, sem indícios de uso ou consumo

  • A embalagem original esteja preservada

  • O pedido seja comunicado dentro do prazo legal

Produtos alimentícios com embalagem violada ou sinais de consumo não poderão ser devolvidos, por motivos de segurança alimentar.

3. Produto com defeito ou avaria

Caso o cliente receba um produto:

  • Com defeito de fabricação

  • Com avaria causada durante o transporte

  • Em desacordo com o pedido realizado

Deverá entrar em contato com a Cacau Emporium em até 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento, enviando fotos e descrição do ocorrido.

Após análise, a empresa poderá oferecer:

  • Substituição do produto

  • Reembolso do valor pago

  • Envio de crédito para nova compra

4. Produtos não elegíveis para devolução

Não serão aceitas devoluções de produtos que:

  • Apresentem sinais de uso, consumo ou violação da embalagem

  • Tenham sido armazenados de forma inadequada após o recebimento

  • Tenham sido danificados por mau uso ou exposição a calor excessivo

  • Sejam personalizados ou produzidos sob encomenda, quando aplicável

5. Procedimento para solicitação

Para solicitar devolução ou reembolso, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais:

📧 E-mail: cacauemporiumbr@gmail.com
📞 WhatsApp: (92) 98455-6240

Informações necessárias:

  • Número do pedido

  • Nome completo do comprador

  • Motivo da solicitação

  • Fotos do produto e da embalagem, quando aplicável

Solicitações fora do prazo ou sem as informações necessárias poderão ser recusadas.

6. Custos de devolução

  • Em casos de defeito, avaria ou erro no envio, a Cacau Emporium arcará com os custos de devolução ou substituição

  • Em casos de arrependimento, os custos de envio poderão ser de responsabilidade do cliente, conforme análise do caso

7. Reembolso

Após a aprovação da devolução, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra:

  • Cartão de crédito: estorno solicitado à administradora, respeitando os prazos da operadora

  • Pix: reembolso em até 10 (dez) dias úteis para a conta de origem

  • Outros meios: conforme regras do intermediador de pagamento

O prazo para reembolso passa a contar após o recebimento e análise do produto devolvido, quando aplicável.

8. Considerações sobre produtos sensíveis

Por se tratarem de chocolates e produtos sensíveis ao calor, variações de textura ou aparência causadas por fatores climáticos, quando não comprometem a segurança ou consumo, não caracterizam defeito de fabricação.

A Cacau Emporium adota cuidados especiais de armazenamento e envio, mas não se responsabiliza por alterações decorrentes de condições climáticas extremas após a entrega.

9. Alterações da política

A Cacau Emporium reserva-se o direito de alterar esta Política de Devolução e Reembolso a qualquer momento, visando adequações legais ou melhorias operacionais.

As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos, entre em contato:

Cacau Emporium LTDA
CNPJ: 64.299.888/0001-98
📧 E-mail: cacauemporiumbr@gmail.com
📞 Telefone / WhatsApp: (92) 98455-6240
📍 Endereço: Praça da Catedral, 344 – Armz Casa – Centro – Parintins/AM – CEP 69151-001

Ao realizar uma compra em nosso site, o cliente declara estar ciente e de acordo com esta Política de Devolução e Reembolso.